Justiça
Na última terça-feira (20), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma alteração significativa nas regras que regem inventários, partilhas de bens e divórcios....
O QUE ESTÁ PROCURANDO
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O prédio principal do Supremo Tribunal Federal foi evacuado na noite desta segunda-feira (23), em Brasília, após uma suspeita de vazamento de gás na...
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a aposentadoria compulsória não poderá mais ser aplicada como a punição disciplinar mais...
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (16) o fim da aposentadoria compulsória como a maior punição administrativa prevista...
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ausência de câmeras corporais em policiais pode levar à anulação de condenações...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (21) o julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das...
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A Polícia Federal (PF) intimou nesta quarta-feira (21) Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu, situado em Presidente Prudente, interior de São Paulo (SP), reduza,...
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Uma petição virtual pedindo o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alcançou 1 milhão de assinaturas por volta das...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, afastar a juíza Ana Cristina Paz Neri Vignola por sessenta dias nesta terça-feira (20). O...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar uma ação que busca impedir a aplicação das chamadas “escusas absolutórias” em casos de violência doméstica e...
Justiça
Nesta terça-feira (20), o corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, decidiu arquivar uma representação que solicitava a investigação dos juízes assessores do ministro...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (20), a realização de inventários e partilhas de bens por via administrativa em cartórios, mesmo...
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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS encerrou suas atividades na madrugada deste sábado (28) sem aprovar um relatório final. O parecer...
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Um estudo recente sugere que cerca de 16% dos homens e 22% das mulheres no Reino Unido são sexualmente inativos. Embora seja difícil obter...
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O senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência, afirmou neste sábado (28), durante discurso na Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), em Dallas, nos Estados...
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A influenciadora digital Bia Miranda voltou a ser alvo da Polícia Civil na sexta-feira (27), durante a segunda fase da Operação Desfortuna. A ação,...
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes negou o pedido para que os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro tenham “livre acesso”...
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O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar, voltou a ser preso pela Polícia Federal na tarde desta sexta-feira (27), durante...
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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou nesta sexta-feira (27) o relatório final...