O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm sinalizado ao Legislativo que há um acordo na Suprema Corte brasileira para encerrar dois inquéritos polêmicos: o...
A Justiça estadual de São Paulo deverá adotar as medidas necessárias para garantir os direitos de 200 famílias impactadas pela reintegração de posse de...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a implementar a decisão que descriminaliza o porte de maconha para uso pessoal, estabelecendo...
Na tarde desta quarta-feira (21), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, inaugurou o painel intitulado “A mentira destrói seu voto”,...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quarta-feira (21) que o acordo recente com o Congresso Nacional sobre as emendas...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, abriu um inquérito sigiloso contra Eduardo Tagliaferro, perito criminal e ex-chefe da Assessoria Especial...
Um processo sigiloso de 2022 contra o ex-deputado estadual Homero Marchese, do Paraná, revelou falhas e alegações incorretas por parte da equipe do ministro...
Na última terça-feira (20), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma alteração significativa nas regras que regem inventários, partilhas de bens e divórcios....
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (21) o julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das...
A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira (21), um mandado de busca e apreensão no Distrito Federal relacionado à Operação Sem Desconto, que investiga um...
O jornalista brasileiro Francisco de Assis Ripoli Clemente, conhecido como Chico Santo, de 46 anos, morreu após ser encontrado desacordado nas águas do Lago...