O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
A Polícia Federal (PF) intimou nesta quarta-feira (21) Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu, situado em Presidente Prudente, interior de São Paulo (SP), reduza,...
Uma petição virtual pedindo o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alcançou 1 milhão de assinaturas por volta das...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, afastar a juíza Ana Cristina Paz Neri Vignola por sessenta dias nesta terça-feira (20). O...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar uma ação que busca impedir a aplicação das chamadas “escusas absolutórias” em casos de violência doméstica e...
Nesta terça-feira (20), o corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, decidiu arquivar uma representação que solicitava a investigação dos juízes assessores do ministro...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (20), a realização de inventários e partilhas de bens por via administrativa em cartórios, mesmo...
O juiz da 3ª Vara Federal de Florianópolis, Rafael Selau Carmona, decidiu suspender o processo administrativo disciplinar (PAD) que estava sendo conduzido pela Controladoria-Geral...
Após reportagens que revelam violação dos procedimentos feitos pelo ministro Alexandre de Moraes, a defesa pela conclusão do inquérito ‘ilegal’ das “fake news” tem...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu a reintegração de posse do Hotel Arvoredo, localizado no centro de Porto Alegre (RS),...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (17) manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em prisão domiciliar, apesar...