O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relacionou o vazamento de mensagens que expuseram ações fora do rito de seu gabinete...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que os valores referentes a condenações em ações civis públicas trabalhistas por danos morais...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a apreensão do celular de Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento...
Nesta quarta-feira (21) e quinta-feira (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) em colaboração com o projeto de educação midiática Redes Cordiais e o Instituto...
A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) concedeu habeas corpus em favor de Miguel Gutierrez, ex-CEO do Grupo Americanas,...
A Advocacia Geral da União (AGU) defendeu na quarta-feira (21) que o Supremo Tribunal Federal (STF) anule a restrição às chamadas “saidinhas” de presos,...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta quarta-feira (21) o julgamento que definiu a taxa Selic como índice de correção...
Nesta quinta-feira (22), a nova direção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) toma posse. O ministro Herman Benjamin será o novo presidente da Corte,...
A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira (21), um mandado de busca e apreensão no Distrito Federal relacionado à Operação Sem Desconto, que investiga um...
O jornalista brasileiro Francisco de Assis Ripoli Clemente, conhecido como Chico Santo, de 46 anos, morreu após ser encontrado desacordado nas águas do Lago...