O QUE ESTÁ PROCURANDO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade que condenações por lesão corporal contra a mulher podem implicar inelegibilidade por se enquadrarem na categoria...
Na tarde desta quinta-feira (04), o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, disse que “é preciso preservar o discurso jurídico sem cair na tentação...
Parlamentares apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança pedindo a anulação da sessão da Câmara dos Deputados que aprovou a PEC...
O Senado aprovou ontem (04) um projeto de Lei (PL) que proíbe a discriminação de doadores de sangue com base na escolha sexual. A...
O governo federal promoveu uma troca de funções dentro do Ministério do Trabalho e Previdência. A portaria com as mudanças foi publicada no Diário...
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse na noite de quinta-feira (04) acreditar que o valor de arrecadação do leilão do 5G deve ultrapassar os R$...
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (04) que a votação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição...