Plenário da Corte Eleitoral decide por 5 votos a 2 que panfletos confeccionados por terceiros não configuram ato direto do ex-presidente; decisão reverte liminar...
Corte eleitoral do Paraná rejeita embargos da coligação do PT, que pedia multa por atraso processual; mesmo com registro mantido, Dallagnol continua proibido de...
Mensagens obtidas pela PF mostram Roberta Luchsinger cobrando depósitos e orientando motorista a entregar dinheiro ao filho do presidente; defesa de Lulinha afirma que...
Uma nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21), visando instituir a parentalidade positiva e o direito ao brincar como...
Após uma reunião ministerial ocorrida na última segunda-feira (18/3), e em meio à pressão resultante da deterioração na avaliação do governo em pesquisas de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (21) da cerimônia de lançamento do Plano Juventude Negra Viva, um conjunto de políticas...
O secretário nacional de Políticas Penais, André de Albuquerque Garci, André de Albuquerque Garcia, planeja realizar inspeções nas cinco penitenciárias federais do país. Até...
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) protocolou nesta quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seu relatório sobre o novo Código...
O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) denunciou Jair Renan Bolsonaro, que disputará eleição para vereador em Balneário Camboriú (SC), pelos...