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A plataforma canadense Rumble, que oferece serviços de compartilhamento de vídeo e tem sua sede em Toronto, anunciou que irá recorrer da decisão tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que determinou o bloqueio do canal do influenciador digital Bruno Aiub Monteiro, famoso como Monark. A empresa afirmou que embora a ordem tenha sido cumprida, a inativação do URL viola alguns dispositivos constitucionais e a própria legislação infraconstitucional, o que pode caracterizar uma censura a conteúdos lícitos na plataforma.
“Embora a decisão tenha sido cumprida, a Rumble respeitosamente entende que a inativação da URL viola dispositivos constitucionais e a própria legislação infraconstitucional, considerando a possibilidade de caracterização de censura de conteúdo lícito”, diz a plataforma.
“A ordem de bloqueio integral da URL acaba por afetar não apenas todo o conteúdo disponível na URL como também restringe e proíbe a veiculação de conteúdo futuro, seja ele ilícito ou não. A ordem judicial não indicou nenhum conteúdo específico que seja ilícito, tampouco apresentou fundamento do porquê esse conteúdo seria ilícito”, disse a rede.
