O Supremo Tribunal Federal (STF), faz neste domingo (28) o ser 130º aniversário. Em comemoração, a Corte lançou um endereço eletrônico que reúne conteúdo alusivo à data como os principais acontecimentos e julgamentos que transformaram a vida do cidadão em mais de um século de atuação do órgão máximo do Poder Judiciário na República.
Na página comemorativa é possível conhecer a história do Supremo desde a primeira sessão em 28 de fevereiro de 1891 até o atual planejamento para o futuro do Judiciário, passando pela apresentação de casos históricos, como o que envolveu a Revolta da Vacina ocorrida em 1904 na antiga capital do Brasil.
#STF130Anos ⚖️ Em 28 de fevereiro de 1891, 15 juízes, presididos pelo Visconde de Sabará, reuniram-se na sede do antigo Supremo Tribunal de Justiça, zona central do RJ, para inaugurar as atividades do órgão máximo do Judiciário brasileiro. E assim passaram-se 130 anos 📜 pic.twitter.com/gOP8pFDkn3
— STF (@STF_oficial) February 28, 2021
Eis a palavra do Ministro Luiz Fux , presidente do Supremo Tribunal Federal:
“De 1891 até os dias atuais, este Supremo Tribunal Federal perpassou seis constituições e testemunhou o amadurecimento cívico da nação brasileira. No entanto, mais do que testemunhar, este Tribunal, no exercício de suas funções judicantes e sempre em busca da pacificação de conflitos, catalisou a evolução político-institucional do país, portando-se como um vetor positivo de segurança jurídica e de proteção das liberdades humanas e garantias fundamentais. Firme nessa âncora, o Supremo Tribunal Federal soube acompanhar e responder as demandas e os desafios de cada tempo, ressignificando ao longo das décadas o seu senso de missão. Se nascemos como um tribunal recursal, hoje caminhamos para nos tornamos uma corte eminentemente constitucional. Se antes os processos judiciais eram folhas de papel encartadas numa capa de cartolina, hoje os autos são eletrônicos e julgamos os casos em sessões virtuais e por videoconferência sempre primando pela colegialidade. Igualmente, se antes apenas partes e advogados podiam falar perante a Corte, hoje o Tribunal se abriu à escuta ativa da sociedade brasileira, por meio de instrumentos como as audiências públicas, os amici curiae e a Central do Cidadão.”
