O impacto fiscal primário do programa brasileiro de apoio à economia em função da crise causada pela pandemia de Covid-19 atinge quase 10% do PIB doméstico, mas as medidas ajudam a mitigar os reflexos negativos sobre o crescimento da atividade local. Estas foram algumas das observações feitas pelo Brasil durante a reunião financeira do grupo das 20 maiores economias do globo (G20), que ocorreu hoje de forma virtual sob a presidência da Arábia Saudita.
O porcentual é superior à média de 5,8% das economias avançadas e da de 4,1% dos países em desenvolvimento, de acordo com o governo. No encontro, o Brasil disse também que não vai tolerar infrações às leis locais de sustentabilidade, mas que também não cederá a pressões protecionistas.
O representante brasileiro pelo Ministério da Economia foi o secretário de Assuntos Econômicos Internacionais, Erivaldo Gomes. Do Banco Central, participou a diretora da Área internacional da instituição, Fernanda Nechio. Havia a previsão de que o ministro Paulo Guedes participasse do encontro, mas houve uma mudança de planos na última hora por causa da proximidade da entrega da proposta de reforma tributária ao Congresso — o ministro prometeu enviar o projeto na terça-feira (21). Ele participou da reunião de abril, mas não viajou até Fukuoka em 2019 para o mesmo evento.
“Não há dúvidas para o governo de que as respostas do Brasil estão mitigando o impacto econômico da Covid-19. Agora, em vez de uma queda de 9% do PIB, conforme projetado pelo FMI (Fundo Monetário Internacional), esperamos cerca de 5%”, comparou o secretário, salientando que a pandemia interrompeu a tendência de recuperação observada no Brasil. A estimativa mais recente da Economia é de queda de 4,7%.
“A perspectiva mundial permanece altamente incerta, pois muitos países estão enfrentando as consequências da Covid-19. Embora a atividade econômica e a confiança tenham começado a se recuperar de níveis muito baixos, a produção deve ter um desempenho abaixo do esperado por um período prolongado”, disse Gomes. “Agora, a pandemia requer um novo conjunto de ações políticas públicas”, continuou sobre ações globais e também no nível doméstico.
Sobre as ações internas, ele disse ao grupo que o Brasil adotou um pacote abrangente de medidas para enfrentar os principais desafios à saúde, emprego e renda.
“Nesse esforço, descentralizamos recursos significativos para estados e municípios para não deixar ninguém para trás”, explicou o secretário.
Segundo ele, a ajuda de emergência atinge cerca de um terço da população brasileira, ou cerca de 64 milhões de pessoas. “Incluímos mais de 38 milhões de trabalhadores informais e socialmente vulneráveis para serem conectados aos nossos programas sociais a partir de agora.”
Outras medidas citadas foram o Programa de Manutenção de Emprego e Renda, que salvou mais de 13 milhões de empregos formais, conforme Gomes, e o fundo governamental para melhorar os canais de crédito e fornecer garantias a empréstimos para Pequenas e Médias Empresas, com o benefício potencial a 3,2 milhões companhias.
Meio ambiente
Para o futuro, Gomes disse que o governo brasileiro se prepara para atuar em quatro pilares para melhorar a resiliência e promover o crescimento: implementação de reformas estruturais e investimentos em infraestrutura, fortalecimento da proteção social e geração de emprego, promoção de uma integração mais profunda do Brasil na economia global e compromisso com a proteção ambiental. Sobre este ponto, o secretário disse que o governo não vai tolerar práticas ilegais, mas também desconsiderará as “falsas narrativas baseadas em interesses protecionistas”.
