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A alteração no cálculo do ICMS sobre o diesel no Rio Grande do Sul (RS) começa a valer nesta sexta-feira (1º). Na prática, o imposto cobrado por litro do combustível tipo S-10 deve cair R$ 0,11.
A mudança, anunciada pelo governo estadual nesta semana, segue uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Com a nova regra, deixam de vigorar os preços de referência para o cálculo do ICMS, que estavam congelados desde novembro de 2021.
Passa a ser considerada, agora, a média dos últimos cinco anos até maio de 2022. Essa média móvel será recalculada a cada mês.
No RS, o preço de referência para o cálculo base do ICMS, que hoje está na casa dos R$ 4,84, vai cair para R$ 3,90. A alteração reduz o ICMS por litro do diesel S-10 de R$ 0,58 para R$ 0,47 – uma diminuição de R$ 0,11.
O preço médio desse tipo de combustível no estado gaúcho está na casa dos R$ 7,48, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Já o diesel comum está em R$ 7,38.
Segundo o secretário da Fazenda do RS, Marco Aurelio Cardoso, como a cobrança do ICMS será feita pela média dos últimos 5 anos, o efeito sobre o preço de pauta fica bem menor do que o cobrado nas bombas neste momento.
De acordo com Cardoso, isso acontece porque o valor “está descolado do momento atual, sem os efeitos inflacionários e da crise econômica mundial de junho de 2022”.
“É mais uma etapa que confirma que os Estados não estão, de maneira nenhuma, se apropriando de um ICMS maior por conta da inflação dos combustíveis. Ao contrário, as alíquotas aqui têm baixado tanto nominalmente quanto efetivamente quando comparadas ao preço da bomba, estando em 50% do seu valor real”, afirma o secretário.
O Confaz alterou as regras de cobrança do ICMS na esteira da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que determinou, na última semana, que as alíquotas do ICMS cobradas sobre todos os combustíveis sejam uniformes em todo o país.
Em relação aos demais combustíveis, o governo gaúcho segue aguardando definições com os outros estados sobre a conciliação presidida pelo ministro Gilmar Mendes.
A gestão também acompanha as reuniões do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) para que o movimento seja uniformizado.
Um levantamento do Instituto Paulista do Transporte de Carga (IPTC), feito a pedido da CNN, mostra que o custo para encher o tanque de um caminhão, no caso do diesel, teve aumento médio de 30% nos primeiros seis meses deste ano.
Segundo o estudo, em janeiro de 2022, o gasto para abastecer com diesel S-10 um veículo de médio porte, do tipo truck com capacidade média de 280 litros, era de R$ 1.519,28. Hoje, esse valor chega a R$ 1.969,52.
No caso de um caminhão de grande porte, com capacidade de 400 litros de combustível, o aumento no custo passou de R$ 2.170,4, em janeiro deste ano, para R$ 2.813,60 neste mês.
