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Em conversa com jornalistas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na tarde desta quinta-feira (20) que haverá um “digital tax” (imposto digital) para o comércio eletrônico internacional em compras de até US$ 50.
Haddad afirmou que haverá um “plano de conformidade” da Receita Federal para o segmento.
“Para evitar problema, nós vamos seguir o exemplo dos países desenvolvidos, que é o que ele chama no exterior de ‘digital tax’, um imposto digital. Ou seja, quando o consumidor comprar, ele está desonerado de qualquer recolhimento de tributo. O tributo terá sido feito pela empresa sem repassar para o consumidor nenhum custo adicional”, disse Haddad.
“Então quando você comprar na plataforma, você estará sabendo que receberá na sua casa um produto regular, legal, inclusive se você receber com problemas, você vai poder ter com quem reclamar, então vai ficar tudo legal”, acrescentou o petista.
