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Investidores agora poderão utilizar títulos públicos federais do Tesouro Direto como garantia em operações financeiras realizadas como pessoa física, como aluguel imobiliário e empréstimos. A novidade foi anunciada nesta segunda-feira (25) pela Bolsa de Valores de São Paulo (B3), pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Banco Central.
Com o serviço inédito denominado TD Garantia, será possível constituir ônus e gravames sobre títulos públicos, o que implica no registro de um bem vinculado a um contrato. O Tesouro Nacional afirmou que a medida visa estimular o mercado de créditos e de aluguéis, oferecendo mais uma alternativa para garantir essas operações.
Usando os títulos como garantia, os investidores poderão alugar imóveis ou realizar operações de crédito com juros mais baixos, já que, ao constituírem ônus e gravames sobre os títulos, a segurança das operações será ampliada. Esses processos serão feitos no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), do Banco Central.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que o TD Garantia é uma das inovações mais importantes do Programa Tesouro Direto nos últimos anos. Ele destacou que, após dois anos de esforços conjuntos entre o Tesouro Nacional, o Banco Central e a B3, a sociedade brasileira passa a ter à disposição uma ferramenta eficaz para realizar transações cotidianas, utilizando títulos públicos do Tesouro Direto, considerados os ativos com a melhor garantia do mercado.
A B3, o Banco Central e o Tesouro Nacional destacaram que, com o novo serviço, os investidores podem manter a rentabilidade dos seus ativos enquanto utilizam seus títulos como garantia, o que contribui para a redução do risco e dos custos nas operações financeiras, permitindo a obtenção de juros mais baixos.
Ceron também acrescentou que, além do mercado imobiliário, outras áreas poderão se beneficiar do TD Garantia, que não tem limites para o número de operações que podem ser impactadas pela redução de custos.
Luiz Masagão, head comercial e de produtos da B3, enfatizou que o TD Garantia não só facilita o acesso ao crédito com juros menores, mas também transforma a forma como os brasileiros percebem seus investimentos. Ele observou que essa primeira aplicação atrai o mercado imobiliário para o Tesouro Direto, envolvendo inquilinos, locatários, corretores de imóveis, administradoras e instituições financeiras, o que fortalece a confiança no mercado financeiro e democratiza as oportunidades de crédito.
Marcus Antonio Sucupira, chefe-adjunto do Departamento de Operações do Mercado Aberto do Banco Central, afirmou que a segurança da garantia será assegurada pelo sistema Selic, com a emissão gratuita de certidões referentes aos ônus e gravames, disponível na página do Banco Central na internet.
Para Mate Pencz, fundador e CEO da Loft, a possibilidade de inquilinos aplicarem os recursos da caução do contrato de aluguel no Tesouro Direto atrairá um novo público para essa modalidade de investimento. Ele ressaltou que o inquilino poderá acompanhar a valorização da sua garantia de aluguel com mais rentabilidade e segurança.
