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O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira (20) que os pagamentos do programa Pé-de-Meia serão retomados a partir da próxima terça-feira (25). Os valores podem chegar até R$ 1.200, sendo R$ 1.000 para estudantes que concluíram o ensino médio em 2024 e R$ 200 adicionais para os formados que participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O programa, que visa combater a evasão escolar no ensino médio, foi temporariamente interrompido após bloqueio de R$ 6 bilhões pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por suspeitas de irregularidades.
O pagamento será feito conforme a data de nascimento do beneficiário. Os alunos que terminaram o ensino médio em 2024 receberão as parcelas entre os dias 25 e 26 de fevereiro, enquanto os estudantes que concluíram o 1º e 2º anos terão os valores creditados a partir do dia 27.
Datas de Recebimento para Concluintes do Ensino Médio em 2024
- 25/2: nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho;
- 26/2: nascidos em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.
A liberação dos R$ 6 bilhões, bloqueados no início deste ano, foi possível após uma decisão do TCU na semana passada, que também determinou que o governo inclua o programa no Orçamento de 2025. Embora o tribunal tenha reconhecido a importância do programa, o ministro relator Augusto Nardes destacou críticas à forma de construção orçamentária, alegando que os recursos utilizados sem autorização orçamentária violam as normas fiscais.
O Pé-de-Meia, que já beneficia 3,9 milhões de alunos e tem custo anual de R$ 12,5 bilhões, busca garantir a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio. O programa pode pagar até R$ 9.200 por aluno ao longo de três anos de estudo.
A suspensão temporária dos pagamentos gerou controvérsias e mobilizou ações do governo, que buscou reverter a decisão por meio da Advocacia-Geral da União (AGU). A medida foi defendida como crucial para evitar impactos negativos aos alunos, que dependem dos recursos para sua manutenção escolar.
