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A Justiça do Rio de Janeiro concedeu nesta segunda-feira (2) habeas corpus para o cantor Marlon Brendon Coelho Couto, conhecido como MC Poze do Rodo, revogando sua prisão temporária decretada no último dia 29. A decisão da Segunda Câmara Criminal, assinada pelo desembargador Peterson Barroso, determina que o artista cumpra medidas cautelares enquanto segue sob investigação.
Entre as condições impostas estão o comparecimento mensal em juízo para justificar suas atividades, a proibição de mudar de endereço sem comunicar a Justiça, o afastamento de contato com investigados, testemunhas e membros da facção Comando Vermelho, além da entrega do passaporte à Secretaria do Juízo. MC Poze também deverá permanecer à disposição do Judiciário durante o andamento do processo.
Até o final da noite desta segunda, o cantor ainda estava detido no presídio de Bangu 3, no Complexo de Gericinó, porque a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) não havia sido notificada da decisão.
Na decisão, o desembargador Barroso considerou que não ficou demonstrada a necessidade da prisão para o andamento das investigações, criticando ainda a forma como a Polícia Civil do Rio conduziu a prisão. Segundo o magistrado, há indícios de que o procedimento policial foi irregular, citando algemação e exposição midiática excessiva de MC Poze, fatos que deverão ser apurados.
O desembargador também ressaltou que o cantor já havia sido investigado em processo semelhante e absolvido em primeira e segunda instância, e destacou que “o alvo da prisão não deve ser o mais fraco – o paciente –, e sim os comandantes de facção temerosa, abusada e violenta, que corrompe, mata, rouba, pratica o tráfico, além de outros tipos penais em prejuízo das pessoas e da sociedade”.
MC Poze foi preso após cumprimento de mandado expedido pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) na residência do artista, um condomínio de luxo no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio. O cantor é investigado por apologia ao crime, envolvimento com tráfico de drogas e lavagem de dinheiro em favor da facção criminosa Comando Vermelho. Durante a entrada no sistema penitenciário, Poze admitiu sua ligação com o grupo.
As investigações apontam que o cantor realiza shows exclusivamente em áreas dominadas pelo Comando Vermelho, onde traficantes armados garantem a segurança dos eventos. Segundo a Polícia Civil, as letras das músicas do artista promovem o tráfico de drogas, o uso ilegal de armas e incitam confrontos armados entre facções rivais, que frequentemente resultam em vítimas inocentes.
Além disso, os shows são considerados estratégicos pela facção para aumentar a comercialização de entorpecentes, revertendo os lucros para a compra de armas e outros equipamentos usados em crimes.
