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O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão do ex-gerente da Petrobras Marcio de Almeida Ferreira, que teve a sentença anulada pelo tribunal nesta quarta-feira (2), informa o G1.
Na decisão, o ministro afirma que, apesar de ter ficado vencido no julgamento, a prisão preventiva deve ser revogada em razão da decisão tomada pela maioria do STF.
A condenação foi anulada no julgamento que definiu que os delatados devem ser os últimos a se manifestar em processos criminais.
Por 6 a 5, a sentença que condenou o ex-gerente na Operação Lava Jato foi anulada. O caso específico de Ferreira serviu de base para a decisão sobre a tese.
“Depreendo que as especificidades do caso concreto desvelam a superveniente desproporcionalidade da prisão preventiva”, afirmou na decisão.
