O Ministério das Comunicações (MCom) já autorizou, por meio do programa de Debêntures Incentivadas, a captação de mais de R$ 5,1 bilhões para projetos de investimento em infraestrutura de telecomunicações em todos os estados brasileiros.
Debêntures são uma forma de “emprestar” dinheiro às empresas. A principal diferença entre as debêntures comuns e as incentivadas está na redução ou mesmo na isenção no imposto de renda.
Essa forma de investimento é vantajosa para o investidor, que paga menos imposto, e boa para o poder público, pois é uma maneira de incentivar o investimento privado em infraestrutura e, assim, beneficiar a população. Por meio da emissão de debêntures incentivadas, empresas podem obter recursos para desenvolver as próprias redes e ampliar a capacidade de atendimento à sociedade.
Veja a lista de todos os projetos para os quais a captação de recursos foi liberada:
Projeto Modernização
– Empresa: Claro S.A.
– Valor: R$ 2,24 bilhões
– Objetivo: modernizar e expandir, em 24 estados brasileiros, a rede móvel da empresa (2G, 3G e 4G).
Projeto Fotônico
– Empresa: Claro S.A.
– Valor: R$ 1,33 bilhão
– Objetivo: implementar, em 26 unidades da Federação, arquitetura de rede de transporte mais eficiente, em que novos conceitos (como automação de rede, orquestração e convergência) são considerados, bem como a demanda crescente por tráfego de dados, novos protocolos e funções (SDN, Openflow, Segment Routing etc.).
Projeto de Implementação de Solução GPON
– Empresa: Claro S.A.
– Valor: R$ 433,3 milhões
– Objetivo: implementar, em 15 estados brasileiros, a solução GPON (Gigabit-capable Passive Optical Network) de rede de acesso, que permite a redução de espaço, de custo de mão de obra de instalação e de consumo de energia, bem como a otimização do uso de equipamento e o suporte aos segmentos residencial, pessoal e corporativo.
Projeto de expansão de rede FTTH
– Empresa: MOB Telecomunicações Ltda.
– Valor: R$ 40 milhões
– Objetivo: implantação e ampliação, no estado do Ceará, de redes de telecomunicações para os fins de redes de acesso e de transporte para suporte à comunicação de dados em banda larga, com tecnologia GPON.
Projeto de expansão de rede FTTH
– Empresa: DB3 Telecomunicações Ltda.
– Valor: R$ 170 milhões
– Objetivo: implantação e ampliação, em nove unidades da Federação, de redes de telecomunicações para os fins de redes de acesso e de transporte para suporte à comunicação de dados em banda larga, com tecnologia GPON.
Projeto SC Luz
– Empresa: Unifique Telecomunicações S.A.
– Valor: R$ 100 milhões
– Objetivo: implantar, no estado de Santa Catarina, redes de transporte e redes de acesso fixo, com tecnologia GPON, para ampliação de cobertura FTTH.
Acesso FTTH no Nordeste
– Empresa: Brisanet Serviços Telecomunicações S.A.
– Valor: R$ 529 milhões
– Objetivo: implantar infraestrutura de rede de acesso FTTH no perímetro urbano das cidades de Natal (RN), Fortaleza (CE) e Maceió (AL), a fim de ofertar o serviço de acesso à internet banda larga fixa, serviço de telefonia fixa (STFC), e serviço de TV por assinatura na modalidade TV a cabo.
Internet de qualidade no Sudeste e Centro-Oeste
– Empresa: America Net S.A.
– Valor: R$ 250 milhões
– Objetivo: implantar, nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, rede de transporte, centro de dados (datacenter) e infraestrutura de rede para telecomunicações, tendo por objetivo final a ampliação do alcance e aumento de velocidade e qualidade de conexão.
