O Disque 100 (Disque Direitos Humanos) registrou mais de 17 mil violações sexuais contra crianças e adolescentes de janeiro a abril deste ano. Nos quatro primeiros meses de 2023 foram registradas, ao todo, 69,3 mil denúncias e 397 mil violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, das quais 9,5 mil denúncias e 17,5 mil violações envolvem violências sexuais físicas – abuso, estupro e exploração sexual – e psíquicas.
A divulgação dos números integra as ações da campanha do 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Com o tema “Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes”, o objetivo da iniciativa é promover a data e sensibilizar a sociedade para ações preventivas e pedagógicas.
Secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente interina, Maria Luiza Oliveira ressalta a importância da iniciativa para mudar essa realidade em todo o país. “É preciso dar visibilidade a este grave problema que afeta crianças e adolescentes e sensibilizar a sociedade quanto à prevenção e ao enfrentamento às violações. É inadmissível que ainda ocorram abusos, exploração sexual, estupros. Crianças e adolescentes devem ser protegidos. É dever da família, do Estado e da sociedade zelar por isso. Temos este compromisso”, afirma.
O ouvidor nacional de Direitos Humanos do MDHC, Bruno Renato Teixeira, afirma que é necessária a contribuição de toda a sociedade para prevenir e enfrentar os crimes que assolam a infância e a adolescência. “Denunciem casos de violações contra crianças e adolescentes. O Disque 100 pode ser acionado por meio de ligação gratuita, WhatsApp – (61) 99611-0100, site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras), aplicativo Direitos Humanos Brasil, Telegram”, ressalta.
Bruno Renato Teixeira esclarece que as denúncias se referem à quantidade de relatos de violações de direitos humanos envolvendo uma vítima e um suspeito. “Uma denúncia pode conter uma ou mais violações de direitos humanos, que ocorrem quando há qualquer fato que atente ou viole os direitos humanos de uma vítima”, completa o ouvidor.
Campanha Faça Bonito
Desde o início do mês, a campanha digital do MDHC divulga postagens sobre como identificar abusos por meio de mudanças de comportamentos, incentivo ao diálogo e como as crianças e os adolescentes podem se proteger de possíveis ameaças. A ação é promovida pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MDHC), em parceria com o Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), a Childhood Brasil, a Rede Ecpat Brasil, o Freedom Fund, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e o Instituto Alana.
Até o dia 31 de maio, um pacote de ações preparado pelo governo federal será lançado com o objetivo de conscientizar, alertar e enfrentar o abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes.
Locais de violação
A casa da vítima, do suspeito ou de familiares está entre os piores cenários, com quase 14 mil violações. Ainda nos quatro primeiros meses do ano, foram registradas 763 denúncias e 1,4 mil violações sexuais ocorridas na internet. Em todo o ambiente virtual, houve registros de exploração sexual, com 316 denúncias e 319 violações; estupro, com 375 denúncias e 378 violações; abuso sexual físico, com 73 denúncias e 74 violações; e violência sexual psíquica, com 480 denúncias e 631 violações.
Na casa da vítima ou casa onde reside a vítima e o suspeito, os números são ainda maiores. Houve 837 denúncias e 856 violações de exploração sexual; de estupro, 4,3 mil denúncias e 4,4 mil violações; 1,4 mil denúncias e 1,4 mil violações de abuso sexual físico; e 2,7 mil denúncias e 3,5 mil violações de violência sexual psíquica. No total, 5,7 mil denúncias e 10,3 mil violações.
Já na casa de familiares, de terceiro ou do suspeito, os casos de exploração sexual tiveram 304 denúncias e 312 violações registradas; de estupro, 1,5 mil denúncias e 1,5 mil violações; abuso sexual físico, 480 denúncias e 487 violações; e violência sexual psíquica, com 898 denúncias e 1,1 mil violações. O total é de 1,8 mil denúncias e 3,5 mil violações.
Também constam entre os cenários das violações sexuais: berçário e creche; instituições de ensino; estabelecimentos comerciais; de saúde; órgãos públicos; transportes públicos; vias públicas; instituições financeiras; eventos e ambientes de lazer, esporte e entretenimento; local de trabalho da vítima ou do agressor; táxi; transporte de aplicativo.
Anos anteriores
Nos quatro primeiros meses de 2022, foram registradas 6,4 mil denúncias e 10,4 mil violações sexuais contra crianças e adolescentes, com casos de exploração sexual, abuso, estupro e violências psíquicas. Se comparadas com o mesmo período deste ano, as violações representam um acréscimo de 68%. Em todo o ano, os registros chegaram a 11 mil denúncias e 18,2 mil violações sexuais.
Já em 2021, houve 5,4 mil denúncias e 9 mil violações sexuais contra pessoas menores de 18 anos registradas nos quatro primeiros meses. No ano todo, foram 18,7 mil denúncias e 30 mil violações sexuais.
“Ainda há uma subnotificação muito grande no Brasil em relação aos crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes, precisamos cada vez mais fortalecer os canais de denúncias. Em 2023, temos maior participação da população se mobilizando e denunciando”, afirma o ouvidor Bruno Renato Teixeira.
*Com informações de Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
