Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional do Governo Lula, responsável pela Defesa Civil Nacional, reteve um terço das verbas prometidas aos municípios do Rio Grande do Sul (RS) desde o ciclone extratropical que assolou o estado em setembro do ano passado, conforme reportagem da CNN Brasil. No entanto, o Governo Federal esclarece que não se trata de atraso, esquecimento ou descumprimento deliberado de compromissos. (Leia a nota no final da matéria).
Enquanto isso, muitas dessas localidades enfrentam novas tragédias decorrentes das chuvas recentes que têm assolado o interior gaúcho. Pelo menos 13 pessoas perderam a vida e centenas foram desabrigadas.
A promessa original era de liberar R$ 500 milhões para ações emergenciais. Contudo, entre setembro de 2023 e abril deste ano, apenas cerca de R$ 325 milhões foram enviados aos municípios gaúchos, o que representa 65% do compromisso anunciado publicamente.
Esses dados emergiram de um levantamento realizado pelo próprio ministério, a pedido da CNN Brasil. Segundo a pasta, a responsabilidade pelo montante não repassado recai na ausência de projetos por parte das prefeituras.
Embora a União designe os fundos, sua liberação está condicionada à apresentação de justificativas e documentos que delineiem o uso pretendido.
“Após esse procedimento, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada uma portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado”, esclareceu o ministério em comunicado.
Do total liberado até o momento, o governo estadual foi o maior beneficiário, recebendo R$ 82 milhões. Esses recursos foram empregados principalmente em ações emergenciais, como aquisição de água, alimentos, colchões e desobstrução de vias.
Entre os municípios, Arroio do Meio foi o mais favorecido com os repasses federais, totalizando R$ 34,7 milhões. Esses recursos foram direcionados para uma variedade de atividades, desde a compra de kits de higiene até a reconstrução de escolas, postos de saúde e unidades habitacionais.
Na sequência, figuram Sarandi, com R$ 32,8 milhões, e Muçum, com R$ 23,2 milhões, como os beneficiários subsequentes.
Veja o que diz o governo Lula:
O título “Chuvas no RS: Governo Federal deixou de repassar um terço das verbas prometidas na última tragédia”, publicado nesta quinta pela CNN Brasil, atribui ao Governo Federal a responsabilidade pela falta de transferência de parte do recursos, como se fosse produto de atraso, esquecimento ou descumprimento deliberado do compromisso.
Não é nada disso.
Para facilitar a liberação de recursos, o Governo Federal passou a aceitar planos de trabalho com simples comprovação fotográfica e descrição das necessidades de reconstrução causadas pelos desastres.
As cidades gaúchas que ainda não receberam os recursos precisam apenas apresentar os planos de trabalho ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Todos os recursos solicitados estão garantidos e prontos para o repasse.
Desde janeiro de 2023, foram liberados R$ 325 milhões para ações de defesa civil no Estado do Rio Grande do Sul.
Secretaria de Imprensa da Presidência da República
