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Nesta segunda-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a expansão do Programa Pé-de-Meia, que visa apoiar financeiramente jovens de famílias de baixa renda para que permaneçam matriculados e completem o ensino médio.
Aproximadamente 1,2 milhão de estudantes serão beneficiados com os recursos, podendo receber até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio.
Inicialmente direcionado aos jovens beneficiários do Programa Bolsa Família, o Pé-de-Meia já beneficiou mais de 2,4 milhões de estudantes. Agora, os membros de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) também serão atendidos.
Lula explicou durante uma cerimônia no Palácio do Planalto que, inicialmente, o critério de elegibilidade era o cadastro no Bolsa Família, excluindo os inscritos no CadÚnico. No entanto, decidiram ampliar o programa, incluindo os inscritos no CadÚnico, o que deve abranger cerca de mais 1,2 milhão de jovens.
O orçamento inicial do programa era de R$ 7,1 bilhões anuais. No entanto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que serão investidos mais R$ 3 bilhões anualmente para abranger a ampliação do programa.
Essa expansão foi incluída em uma medida provisória (MP) que institui o Programa Acredita, assinada por Lula hoje, visando facilitar crédito e renegociação de dívidas para pequenos negócios.
O programa Pé-de-Meia consiste no pagamento de incentivos anuais de R$ 3 mil por beneficiário, podendo chegar a até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio, com um adicional de R$ 200 para aqueles que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano. Através desse estímulo à permanência na escola, o governo federal busca reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, promovendo assim uma maior inclusão social através da educação, incentivando a mobilidade social.
Não é necessário que nenhum estudante se cadastre para receber o Pé-de-Meia, basta estar regularmente matriculado no ensino médio da rede pública, ter entre 14 e 24 anos e ser membro de famílias cadastradas no CadÚnico. O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, em nome dos próprios estudantes.
Através do aplicativo gratuito Jornada do Estudante, os alunos do ensino médio matriculados na rede pública podem verificar se foram contemplados e obter mais informações sobre o programa. Os estudantes que tiverem dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais de comunicação são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, acessível pela opção 7.
