O Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou uma Medida Provisória (MP) que autoriza a importação, em caráter excepcional, de até 1 milhão de toneladas de arroz pela Conab para a recomposição dos estoques públicos por conta das fortes chuvas e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul (RS).
O Rio Grande do Sul (RS) é o maior produtor de arroz do país, responsável por 70% da produção nacional do grão.
A MP vale para 2024 e permite a compra por meio de leilões públicos e a preço de mercado. Os estoques de arroz serão destinados, preferencialmente, à venda para pequenos varejistas das regiões atingidas pela tragédia no RS.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) é uma empresa estatal que tem como função auxiliar o governo federal na tomada de decisões sobre políticas agrícolas.
Por meio de uma proposta apresentada pela Conab, os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, juntamente com o Ministério da Agricultura e da Pesca, irão determinar a quantidade de arroz a ser adquirida, assim como estabelecer os limites e condições para a venda do produto.
Além disso, a Conab será responsável por definir as localidades onde o arroz será entregue.
