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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (4) que o governo federal fará alterações no formato do programa Gás para Todos. Lançado na semana passada, o programa visa distribuir botijões de gás para mais de 20 milhões de famílias até o final de 2025.
A proposta controversa do governo prevê que recursos do pré-sal sejam transferidos diretamente para a Caixa Econômica Federal, sem passar pelo Orçamento geral. Durante entrevista ao programa Em Ponto, da GloboNews, Haddad revelou que discutiu a revisão do programa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira, recebendo autorização para discutir a questão com a Casa Civil. Segundo Haddad, há espaço para rever o procedimento.
O anúncio do programa ocorreu na cerimônia de lançamento da Política Nacional de Transição Energética, com a presença do presidente Lula. A proposta enfrenta críticas de analistas que consideram o formato de pagamento do benefício um “drible” às regras fiscais, já que os recursos não seriam contabilizados nas contas públicas.
O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, que poderá fazer alterações no texto do governo. De acordo com a proposta, o governo subsidiará o botijão de gás, e os empresários interessados em participar do programa deverão se credenciar junto à ANP, que definirá um preço limite para o gás por região do país.
O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Adamo, informou que o preço teto da ANP será compatível com os valores de mercado. O governo planeja alocar cerca de R$ 5 bilhões para o programa em 2025 e R$ 13,6 bilhões em 2026. O programa será permanente, sem data definida para término, e os recursos para os subsídios virão do Fundo Social do Pré-Sal, financiado pelos leilões de petróleo da estatal Pré-Sal Petróleo SA (PPSA).
O governo pretende iniciar o Gás para Todos em janeiro de 2025, com um aumento gradual no número de beneficiários até alcançar os 20 milhões em dezembro do mesmo ano. As famílias beneficiárias receberão o botijão subsidiado diretamente dos revendedores de gás.
Além disso, a Caixa Econômica Federal desenvolverá um aplicativo para gerenciar o novo modelo do Auxílio Gás. O beneficiário instalará o aplicativo e efetuará o pagamento nas revendas participantes, garantindo que o recurso seja utilizado exclusivamente para a compra do botijão. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o reforço financeiro do programa será custeado com recursos do Fundo Social, oriundos da venda de petróleo pela Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA).
