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O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, afirmou hoje (3), que o governo federal ainda não descartou a possibilidade de dividir a pasta sob sua responsabilidade em duas, recriando o Ministério da Segurança Pública. “É um assunto que existe.”
Ao participar de uma conversa com o ex-ministro da Justiça Nelson Jobim, promovida pelo Banco BTG Pactual e transmitida no Youtube, Mendonça disse que, ao assumir o cargo, em abril, comprometeu-se com o presidente Jair Bolsonaro a analisar a questão e apresentar uma proposta.
“Eu me comprometi [a fazer], e estou fazendo, uma análise de gestão do tamanho do ministério. Se, de algum modo, ele funcionaria melhor com uma divisão entre Justiça e Segurança Pública. A partir desta primeira avaliação, [vou] construir cenários ouvindo aos atores envolvidos [e pesando] os prós e contras de cada situação. E então apresentar ao presidente essas avaliações para que ele [presidente] possa tomar a melhor decisão para a política pública e para os cidadãos”, comentou Mendonça. Para ele, as duas hipóteses têm vantagens e desvantagens.
“A questão não é se divide ou não o ministério, mas como estruturamos um ou dois ministérios dentro de um conceito de boa governança pública”, acrescentou o ministro, indicando que, qualquer que seja a decisão, ainda deve demorar mais algum tempo. “Se, no ambiente de uma crise da covid-19, eu me dedicar a uma divisão de ministério, eu perdi o ano. Seria irresponsável fazê-lo agora. O que não significa que, com planejamento, não possamos fazê-lo.”
Em fevereiro de 2018, o então presidente Michel Temer dividiu a pasta da Justiça em duas e criou o Ministério da Segurança Pública. Em janeiro de 2019, ao tomar posse na Presidência da República , Jair Bolsonaro fundiu as duas estruturas e nomeou o ex-juiz Sergio Moro ministro da Justiça e Segurança Pública.
Em janeiro deste ano, Bolsonaro chegou a declarar que qualquer nova mudança estava descartada por ora. “A chance no momento é zero. Não sei amanhã”, disse o presidente na ocasião.
Independência da PF
Durante a conversa com Jobim, o ministro André Mendonça voltou a dizer que a Polícia Federal goza de total independência para exercer suas funções, mas ressaltou que autonomia legal não deve ser confundida com “soberania”.
“Independência e autonomia não significam uma soberania de atuação. Como ministro, eu demando uma atuação efetiva. Cobro resultados; quero saber quais as dificuldades estão tendo para tentar ajudar a solucionar. Isso é natural. Seria irresponsável se eu não fizesse isso, ou se o presidente não cobrasse isto”, explicou o ministro.
Para Mendonça, qualquer tentativa de interferência em investigações conduzidas pela corporação seria impensável em qualquer tempo. “Qualquer pessoa que tente fazer isto estará cometendo um suicídio jurídico e político. Elocubrar uma interferência na PF é impensável. Não só neste governo, mas em qualquer governo”, acrescentou o ministro.
