Tribunal de Contas vai investigar contrato entre Butantan e China

A parceria entre o Instituto Butantan e o laboratório chinês Sinovac será investigada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). O anúncio foi feito pela presidente da corte, conselheira Cristiana de Castro Moraes.

“O contrato já foi requerido”, declarou ela, durante sessão com colegas na quarta-feira (23) ao mencionar dificuldades para a obtenção do documento que trata da CoronaVac. “Pretendo criar um processo específico e fazer uma distribuição aleatória da papelada”, disse Moraes.

A decisão ocorreu no mesmo dia em que as contas do governo João Doria (PSDB-SP) foram aprovadas com ressalvas pelo tribunal. Em relatório elaborado pelo conselheiro do TCE-SP Dimas Ramalho, o Instituto Butantan é elogiado pelos esforços em prol do imunizante chinês, mas criticado por falta de transparência no fornecimento de informações ao tribunal sobre a vacina.

“Depois de reiteradas notificações, o Butantan alegou que, em virtude das cláusulas de sigilo e confidencialidade que envolvem a referida contratação, o instituto estaria em tratativas com a empresa Sinovac com a finalidade de obter autorização por meio de ‘Termo de Transferência de Confidencialidade’”, observou Ramalho em parecer.

Com a abertura de um processo, haverá manifestação obrigatória dos órgãos técnicos.