Fachin dá 48 horas para PL explicar promoção do jingle “Capitão do Povo” no YouTube

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, estabeleceu um prazo de dois dias para que o Partido Liberal explique sobre uma representação que aponta impulsionamento irregular de conteúdo eleitoral. Partido gastou R$ 742 mil com a divulgação do jingle “Capitão do Povo” às vésperas da convenção partidária que ratificou candidatura à reeleição

A Corte acionada pela federação partidária Brasil da Esperança (PT-PV-PCdoB) alegando que a divulgação do evento se tratava de propaganda partidária antecipada.

Em razão do impulsionamento de vídeos do Youtube, o jingle da campanha “Capitão do Povo” alcançou 81 milhões de visualizações na plataforma. Para esses partidos, o PL fez propaganda de Jair Bolsonaro antes do prazo determinado pela lei eleitoral.

“Verifica-se que os argumentos referentes ao pedido de liminar [do PT] apresentam evidente vinculação com o próprio mérito da presente representação, revelando-se indispensável exame mais detalhado do contexto fático exposto na inicial e dos fundamentos jurídicos subjacentes à pretensão dos representantes”, afirma o ministro na ação.