Na noite desta terça-feira (27), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por maioria, a decisão individual do ministro Benedito Gonçalves que proibiu o uso de imagens do discurso do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU em propaganda eleitoral.
Na sexta-feira da semana passada, Benedito Gonçalves, determinou que o presidente da República exclua de suas redes sociais os vídeos com trechos de sua manifestação na ONU. Na noite de hoje, seis ministros referendaram a decisão de Gonçalves. Apenas um foi contra a liminar: o ministro Carlos Horbach.
“É sob esse ângulo que se constata que há, de fato, risco de dano caso a fala perante a Assembleia Geral das Nações Unidas seja deslocada de contexto. Ao adentrar a propaganda, o material, que reproduz motes reiteradamente repisados pelo investigado na condição de candidato, é passível de incutir no eleitorado a falsa percepção de que assiste a uma demonstração de apoio internacional à candidatura, quando, na verdade, o investigado está representando o Brasil no exercício de prerrogativa reconhecida ao país desde o ano de 1949”, disse Benedito.
O ministro Carlos Horbach divergiu, citando casos em que outros candidatos à reeleição fizeram discursos no mesmo evento, e ressaltou que tais falas são uma “constante”.
“Me parece que não há em princípio qualquer irregularidade eleitoral na apresentação dessas imagens”, pontuou. “Eventuais excessos da fala devem ser combatidos pontualmente”, acrescentou.
