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O corregedor nacional de Justiça (CNJ), Luis Felipe Salomão, deu 5 dias para juízes das varas de Infância e Juventude verificarem se há crianças e adolescentes em acampamentos destinados aos protestos contra Lula (PT).
Ele ainda mandou os magistrados tomarem medidas para prevenir ou corrigir situações de risco.
O corregedor determinou a identificação de elementos que possam colocar em risco direitos das crianças, como: condições de higiene e alimentação, frequência à escola, direito ao lazer e moradia.
De acordo com a decisão de Salomão, os juízes da Infância deverão apresentar relatório detalhado em 10 dias com identificação dos locais, irregularidades constatadas e providências adotadas.
Em sua decisão, o magistrado afirmou que as manifestações têm caráter “ilegal, inconstitucional e ilegítimo” e, dado o cenário de possível prática de crime, as condições dos acampamentos não são adequadas a menores de idade.
“Percebe-se de alguns vídeos, por exemplo, barracas de camping flutuando em lama, depois de enxurrada causada por fortes chuvas do último dia 15/11; alimentação sendo preparada em ambiente aberto em local acessível a toda sorte de pessoas, junto à poluição vinda dos veículos que se encontram nas proximidades e com a água da chuva invadindo os locais onde as pessoas se alimentam”, observou Salomão na decisão.
