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O desembargador aposentado do TJDFT, Sebastião Coelho, disse que “a solução será prender Alexandre de Moraes” por “cometer crimes” ao tomar decisões no âmbito do inquérito ‘ilegal’ das fake news.
Ele também citou as manifestações contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Coelho falou também sobre a possibilidade de as Forças Armadas prenderem Alexandre de Moraes.
O desembargador aposentado fez discurso no domingo (20), em cima de um trio elétrico, na manifestação em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.
Coelho deixou a magistratura no último dia 16 de setembro após 30 anos e 11 meses no TJDFT.
Além do cargo de desembargador, ele atuava como vice-presidente do TRE-DF.
Em frente ao QG do Exército, Sebastião Coelho disse que “80% dos juízes e juízas do brasil, de primeira e segunda instâncias, não estão de acordo com o que está fazendo o Supremo Tribunal Federal”.
“A solução será prender Alexandre de Moraes. E eu dou a base legal para isso: temos de fazer tudo de acordo com a instituição e com as leis. O senhor ministro Alexandre de Moraes, há muito, não respeita a Constituição”, afirmou.
De acordo com Sebastião, qualquer cidadão poderia prender Alexandre de Moraes por estar em “flagrante delito”, mas não devem fazer isso por ausência de “força necessária para fazer cumprir a ordem”.
O aposentado disse ainda que quem deveria tomar providência é o Senado, mas, como não o faz, “resta o presidente da República convocar as Forças Armadas para efetuar a prisão de Alexandre de Moraes”.
“O Código de Processo Penal, em seu artigo 29, estabelece que quem, de qualquer modo, concorre para o crime está sujeito às mesmas penas. Assim, se algum dos ministros do Supremo Tribunal Federal der habeas corpus para Alexandre de Moraes, ele também poderá ser preso. Vai fechar o Supremo? Não. Convocam-se os ministros do STJ [Superior Tribunal de Justiça] para substituir, até que tudo se normalize”, argumentou.
