Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, disse que 2022 foi um “ano tão desafiador e intenso”. A fala ocorreu na última sessão de encerramento do ano.
No balanço apresentado na sessão de encerramento, a ministra destacou, entre os julgamentos mais relevantes do ano, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6649 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 695, sobre a legitimidade do compartilhamento de dados pessoais entre órgãos e órgãos públicos federais. Também elencou o Recurso Extraordinário (RE) 181666, em que foi firmado o dever estatal de garantir o atendimento em creche e pré-escola às crianças de até cinco anos de idade, o RE 1276977 (revisão da vida toda) e as quatro ADPFs sobre o orçamento secreto.
“Todos foram fundamentais para o resultado alcançado e manter o papel hígido do STF como guardião da Constituição e sempre na defesa da democracia. O espírito de colegialidade foi decisivo para os trabalhos e o êxito da aprovação de alterações regimentais. Que retornemos em fevereiro com forças recuperadas para enfrentar os desafios de 2023″, complementou Rosa Weber.
