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A ação movida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por crimes contra a honra foi arquivada pela Justiça do Distrito Federal. A decisão se deu pelo entendimento de que a ação deveria ter sido movida contra a União, uma vez que o pronunciamento de Lula ocorreu em um evento público oficial, na condição de presidente da República.
“Certamente, uma casa de US$ 8 milhões não é para o ajudante de ordens. Certamente, é para o paladino da discórdia. O paladino da ignorância. O paladino do negacionismo”, disse Lula.
A Justiça do Distrito Federal arquivou a ação movida por Jair Bolsonaro contra Luiz Inácio Lula da Silva por crimes contra a honra. Os advogados de Bolsonaro alegaram que as declarações de Lula tinham a intenção de atingir a honra pessoal do presidente.
“Reconheço, portanto, de ofício a ilegitimidade passiva do requerido já que a suposta prática do ato se deu no exercício do cargo em evento público oficial. Assim, eventual pretensão de indenização deverá ser agitada em desfavor do Estado”, escreveu o magistrado.
O assessor jurídico de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, expressou sua discordância com a decisão e afirmou que recorrerão “imediatamente”.
“ABSURDOOOO!!! Bolsonaro processa Lula e pede indenização, mas juiz extingue processo | Metrópoles Explico: Luuula mentiu a respeito do Pr @jairbolsonaro possuir propriedades nos EUA. Advogados do Pr entraram com ação. Acreditem se quiser: Juiz de Bsb de 1 instância extinguiu a ação dizendo que a ação não deveria ser contra o Luuula e sim contra a UNIÃO. Ou seja o Luula comete crimes e os BRASILEIROS pagam as indenizações. INACREDITÁVEL!!! Vamos recorrer imediatamente”, escreveu Wajngarten.
ABSURDOOOO!!! — Fabio Wajngarten (@fabiowoficial) June 27, 2023
Bolsonaro processa Lula e pede indenização, mas juiz extingue processo | Metrópoles
Explico: Luuula mentiu a respeito do Pr @jairbolsonaro possuir propriedades nos EUA.
Advogados do Pr entraram com ação. Acreditem se quiser:
Juiz de Bsb de 1 instância extinguiu a… pic.twitter.com/vndCqQA4Kd
