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O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, realizou uma revisão em seu próprio voto para defender a eventual descriminalização apenas do porte de maconha, em contraste com sua proposta anterior que abarcava todas as drogas.
Gilmar alinhou seu voto com os de Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, os quais haviam proferido votos restringindo a descriminalização somente à maconha, embora com divergências em relação aos critérios que definiriam o consumo para uso pessoal e o tráfico.
Durante seu pronunciamento, o ministro argumentou que é crucial estabelecer uma diferenciação clara entre o usuário e o traficante. Ele expressou a importância de o STF estabelecer “parâmetros objetivos” que a polícia possa utilizar em suas abordagens.
A discussão também abordou a possibilidade de estabelecer um limite quantitativo para distinguir entre tráfico e consumo pessoal. Gilmar, Barroso e Moraes concordaram que esse ajuste deverá ser feito em conjunto pelos ministros, após a conclusão dos votos dos demais colegas.
Barroso enfatizou que o STF está procurando um “caminho” para lidar com a questão das drogas, sem respaldar o consumo. Ele deixou claro que o debate não trata da legalização, mas sim de encontrar uma abordagem adequada para a situação.
O ministro Zanin apresentou um voto contrário à medida, enquanto Mendonça solicitou mais tempo para uma análise mais aprofundada do caso. A sessão foi suspensa com um placar de 5 votos a favor e 1 contra a descriminalização.
