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Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

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AO VIVO: STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (30) o julgamento do processo que trata sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em junho, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça.

O placar do julgamento está em 5 votos a 2 contra o marco temporal. Faltam os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente do STF, Rosa Weber.

Até agora, votaram a favor do marco temporal:

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– André Mendonça

– Nunes Marques

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Votaram contra o marco temporal:

– Edson Fachin

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– Alexandre de Moraes

– Cristiano Zanin

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– Luís Roberto Barroso

– Dias Toffoli

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No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, ou que estavam em disputa judicial na época.

O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina (SC).

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A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.

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