O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, voltou a defender nesta quinta-feira (26) a implementação do semipresidencialismo para o Brasil. A fala de ocorreu durante um seminário sobre Direito Constitucional na Câmara dos Deputados.
“O poder é compartilhado pelo presidente da República com o primeiro-ministro, um pouco o modelo que se adotou também em Portugal”, disse Barroso.
“Um modelo que eu mesmo defendo como uma alternativa para o Brasil, porque me parece que tem algumas virtudes de estabilidade institucional”, explicou o ministro do STF.
Em 2022, um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados foi criado para construir uma proposta de implementar o semipresidencialismo no Brasil.
O relatório foi aprovado, mas o texto está parado na Câmara dos Deputados. Caso aprovado no Congresso Nacional, o modelo terá vigência apenas em 2030.
