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Dino e Barroso
Audiência com o Ministro da Justiça Flávio Dino para discutir o sistema prisional. 19/10/2023

Justiça

Dino se encontra com Barroso após aprovação para o STF

O ministro da Justiça, Flávio Dino, aprovado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (13), encontrou-se nesta quinta-feira (14) com o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.

Ao chegar à sede do STF, Dino foi questionado por jornalistas sobre a data da posse, e em referência a Barroso, declarou que “ele é quem manda”.

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Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Dino teve seu nome aprovado no Senado com 47 votos favoráveis e 31 contrários, marcando a segunda votação mais acirrada desde a promulgação da Constituição em 1988. Ele ocupará a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, em setembro.

A aprovação de Flávio Dino para o STF pelo plenário do Senado na quarta-feira (13) resultou de uma intensa articulação do governo, em colaboração com membros da própria Corte. Ao mesmo tempo, frustrou as estratégias da direita, que tentou barrar a indicação explorando a alta rejeição do ministro da Justiça tanto no Congresso quanto na sociedade. A posse de Dino no STF está prevista para fevereiro, após o recesso do Judiciário, enquanto ele deve continuar exercendo suas funções no cargo até lá.

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Dos 81 senadores, o futuro ministro do STF obteve 47 votos favoráveis, 31 contrários e duas abstenções. Cristiano Zanin, advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu primeiro indicado no atual terceiro mandato, recebeu 11 votos a mais do que Dino no plenário, totalizando 58 apoios. A margem estreita de aprovação coloca Dino, o segundo indicado de Lula ao Supremo em 2023, no mesmo nível de André Mendonça, então ministro do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), até então o menos endossado entre todos os indicados aprovados pela Casa.

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