Em tese para um concurso da USP (Universidade de São Paulo), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, disse que o “populismo digital extremista” faz uso dos mesmos métodos de regimes nazistas e fascistas nas redes sociais.
O texto de Alexandre de Moraes defende que “milícias digitais” tentam manipular eleitores e corroer a democracia. O ministro do STF entregou a tese “O Direito Eleitoral e o novo populismo digital extremista” em 12 de janeiro de 2024 em concurso público para professor titular de direito da USP, onde ele é o único candidato. Atualmente, ele é professor associado na instituição.
De acordo com o ministro do STF, grupos políticos, que compõem o que ele chama de “o novo populismo digital extremista”, usariam as redes sociais para realizar ataques ao sistema democrático, à lisura do pleito eleitoral e às urnas.
A finalidade seria a obtenção de poder político, segundo a tese de Alexandre de Moraes apresentada na universidade pública.
Uma das estratégias é baseada no suposto risco à cultura cristã, conforme argumenta o ministro do STF em sua tese.
Moraes diz que, “lamentavelmente“, o extremismo digital “conseguiu confundir milhões de eleitores e eleitoras que o reconhecimento de direitos constitucionalmente previstos às minorias era contrário à legislação brasileira” e que afetariam a liberdade e a “tradição cristã”.
Alexandre de Moraes também argumenta em sua tese que, após as eleições de 2022 e o 8 de Janeiro, não é possível crer que as big techs não tenham conhecimento dessa instrumentalização.
O ministro do STF defende a responsabilização das empresas provedoras de acesso à internet e as grandes empresas de tecnologia.
“Não é crível […] que os provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada não tenham total consciência de sua instrumentalização por diversas milícias digitais –a serviço do novo populismo digital extremista– para divulgar, propagar e ampliar inúmeras práticas ilícitas nas redes sociais; inclusive no gravíssimo atentado ao Estado Democrático de Direito e na tentativa de destruição do Poder Judiciário, em especial, do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto“, afirma Alexandre de Moraes no documento.
O magistrado diz em sua tese que a disseminação de desinformação, notícias fraudulentas e discursos de ódio e antidemocráticos por esses grupos acarretam a necessidade de se criar novas leis e ampliar a atuação da Justiça Eleitoral.
“A ausência de uma real e efetiva autorregulação e os perigos das notícias fraudulentas e massiva desinformação instrumentalizadas nas redes sociais e de serviços de mensageria privada, especialmente pelo novo populismo digital extremista, refletem diretamente na liberdade de escolha dos eleitores e das eleitoras, dificultando o acesso a informações sérias e verdadeiras, colocando em risco a higidez da democracia“, diz a tese de Moraes.
Outras medidas defendidas por Alexandre de Moraes para conter o avanço de um suposto “extremismo digital” são a “moderação do conteúdo virtual”, “vedação ao anonimato no ambiente virtual” e medidas de “prevenção à desinformação”.
