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Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Justiça

Em tese para concurso da USP, Alexandre de Moraes diz que extremistas usam métodos “nazifascistas” nas redes sociais

Em tese para um concurso da USP (Universidade de São Paulo), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, disse que o “populismo digital extremista” faz uso dos mesmos métodos de regimes nazistas e fascistas nas redes sociais.

O texto de Alexandre de Moraes defende que “milícias digitais” tentam manipular eleitores e corroer a democracia. O ministro do STF entregou a tese “O Direito Eleitoral e o novo populismo digital extremista” em 12 de janeiro de 2024 em concurso público para professor titular de direito da USP, onde ele é o único candidato. Atualmente, ele é professor associado na instituição.

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De acordo com o ministro do STF, grupos políticos, que compõem o que ele chama de “o novo populismo digital extremista”, usariam as redes sociais para realizar ataques ao sistema democrático, à lisura do pleito eleitoral e às urnas.

A finalidade seria a obtenção de poder político, segundo a tese de Alexandre de Moraes apresentada na universidade pública.

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Uma das estratégias é baseada no suposto risco à cultura cristã, conforme argumenta o ministro do STF em sua tese.

Moraes diz que, “lamentavelmente“, o extremismo digital “conseguiu confundir milhões de eleitores e eleitoras que o reconhecimento de direitos constitucionalmente previstos às minorias era contrário à legislação brasileira” e que afetariam a liberdade e a “tradição cristã”.

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Alexandre de Moraes também argumenta em sua tese que, após as eleições de 2022 e o 8 de Janeiro, não é possível crer que as big techs não tenham conhecimento dessa instrumentalização.

O ministro do STF defende a responsabilização das empresas provedoras de acesso à internet e as grandes empresas de tecnologia.

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“Não é crível […] que os provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada não tenham total consciência de sua instrumentalização por diversas milícias digitais –a serviço do novo populismo digital extremista– para divulgar, propagar e ampliar inúmeras práticas ilícitas nas redes sociais; inclusive no gravíssimo atentado ao Estado Democrático de Direito e na tentativa de destruição do Poder Judiciário, em especial, do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto“, afirma Alexandre de Moraes no documento.

O magistrado diz em sua tese que a disseminação de desinformação, notícias fraudulentas e discursos de ódio e antidemocráticos por esses grupos acarretam a necessidade de se criar novas leis e ampliar a atuação da Justiça Eleitoral.

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“A ausência de uma real e efetiva autorregulação e os perigos das notícias fraudulentas e massiva desinformação instrumentalizadas nas redes sociais e de serviços de mensageria privada, especialmente pelo novo populismo digital extremista, refletem diretamente na liberdade de escolha dos eleitores e das eleitoras, dificultando o acesso a informações sérias e verdadeiras, colocando em risco a higidez da democracia“, diz a tese de Moraes.

Outras medidas defendidas por Alexandre de Moraes para conter o avanço de um suposto “extremismo digital” são a “moderação do conteúdo virtual”, “vedação ao anonimato no ambiente virtual” e medidas de “prevenção à desinformação”.

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