O presidente ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu que a regulamentação das big techs e da utilização das redes sociais deve ser feita “de modo cooperativo entre todas as nações do mundo”. A fala foi feita conversa com jornalistas após participar de evento em Buenos Aires, na última sexta-feira (1º).
De acordo com o também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a regulamentação é “em defesa da democracia e da dignidade da pessoa”.
“Da mesma forma que, há 75 anos, a Organização das Nações Unidas (ONU) editou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, me parece que seja o momento também de editar, com a participação de todos os países, uma regulamentação em defesa da democracia e da dignidade da pessoa”, afirmou Moraes.
O magistrado também comentou sobre as resoluções do TSE, que vão servir como diretrizes para partidos políticos, candidatos e o Judiciário nas eleições deste ano.
“O TSE entendeu que não bastaria só aplicação de multa. Portanto, será multado e poderá perder o mandato. Importante que todos saibam, de antemão, que se utilizar de forma a deturpar a informação que chega ao eleitor eles não concorrerão e, se concorrer, perderão o mandato”, disse o magistrado.
