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Em discurso na tarde desta terça-feira (12), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou que a Corte Eleitoral vai atuar contra “discurso de ódio e deepfake”. O magistrado inaugurou nesta tarde o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE).
“A Justiça Eleitoral não vai admitir discurso antidemocrático discurso de ódio, deepfake. O eleitor não sofrerá um abuso de desinformação e se isso ocorrer aqueles serão responsabilizados com a cassação do registro ou com a cassação do mandato”, disse o também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o TSE, o CIEDDE vai atuar de forma coordenada “no combate à desinformação, discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral”.
A ideia é que o CIEDDE “atue para promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral, para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo Plenário do TSE para a propaganda eleitoral”.
