Na noite desta segunda-feira (3), a ministra Cármen Lúcia tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em cerimônia realizada na sede da Corte Eleitoral. Ela sucede o ministro Alexandre de Moraes, que comandou o TSE nos últimos dois anos.
Durante a cerimônia, Moraes elogiou a nova presidente, destacando seu comprometimento com a transparência e segurança das eleições municipais de 2024. “A magistrada é exemplar, mas, acima de tudo, a ministra Cármen Lúcia é uma grande amiga, que honra o Poder Judiciário e a Justiça Eleitoral. Sua sabedoria, firmeza e sensibilidade garantirão, em 2024, eleições livres, seguras e transparentes, fortalecendo cada vez mais a nossa sólida democracia”, afirmou Moraes.
Moraes também destacou que Cármen Lúcia é a única mulher na história do Brasil a presidir o Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, agora pela segunda vez, o TSE.
Sob a liderança de Cármen Lúcia, o TSE aprovou regulamentações inéditas sobre o uso da inteligência artificial (IA) e aumentou a responsabilidade das grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs. A ministra também deverá manter especial atenção ao cumprimento da cota de gênero por parte dos partidos nas eleições, punindo os casos de fraude.
Um dos principais desafios para Cármen Lúcia será a organização das eleições municipais de 2024, semelhante ao desafio enfrentado em sua primeira gestão. Ela foi a relatora de um conjunto de 12 resoluções aprovadas pelo tribunal para regulamentar o pleito deste ano, abordando temas como as restrições ao uso da IA e o combate à desinformação.
