Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

Deputado apresenta proposta de câmeras corporais para ministros do STF, parlamentares, juízes e ministros de Estado
Rovena Rosa/Agência Brasil

Justiça

PGR pede ao STF que determine ao governo de SP mudanças no edital de câmaras corporais da PM

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
👉 Telegram: [link do Telegram]
👉 WhatsApp: [link do WhatsApp]

Na terça-feira (04), o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável a alterações no edital do governo de São Paulo (SP) para a compra de câmeras corporais para a Polícia Militar (PM).

A manifestação de Gonet foi motivada por um pedido de modificação no edital, apresentado ao STF pela Defensoria Pública de São Paulo e por entidades de direitos humanos.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

As principais regras contestadas pela Defensoria referem-se ao acionamento das câmeras, que pode ser feito pelo próprio policial ou por uma central de operações, permitindo a interrupção das gravações durante as operações. Outro ponto questionado é o prazo de armazenamento das gravações, definido no edital em 30 dias.

No parecer, Gonet concorda com a Defensoria e defende que o edital estabeleça um prazo mínimo de 90 dias para o armazenamento das imagens, conforme uma portaria publicada recentemente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Entretanto, sobre o acionamento das câmeras, o procurador afirmou que a medida não pode ser obrigatória, de acordo com a mesma portaria.

“O dispositivo afirma preferencial a adoção da modalidade de acionamento automático. Não a torna, assim, impositiva para os estados, Distrito Federal e municípios”, afirmou Gonet ao STF.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Destaques

Até padre de Osasco (SP) e marqueteiro de Milei estão entre os indiciados pela PF por suposta tentativa de golpe

Política

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]A Polícia Federal (PF)...

Governo Lula pede desculpas à população negra do Brasil por violações desde a escravidão Governo Lula pede desculpas à população negra do Brasil por violações desde a escravidão

Governo

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]O Governo LUla fez...

Banco do Brasil Banco do Brasil

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]A Polícia Civil do...

Bolsonaro Bolsonaro

Política

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]Após ser indiciado pela...

Bolsonaro pode ser condenado a até 30 anos de prisão no caso da tentativa de golpe de Estado Bolsonaro pode ser condenado a até 30 anos de prisão no caso da tentativa de golpe de Estado

Política

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]A Polícia Federal (PF)...

gleisi gleisi

Política

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]Na tarde desta quinta-feira...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

Mauro Cid Bolsonaro

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]O ex-ajudante de ordens...

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp] Na última terça-feira,...

São Paulo

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]A Polícia Civil e...

câmeras corporais câmeras corporais

São Paulo

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]O presidente do Supremo...

Planalto Esplanada Enem dos Concursos Planalto Esplanada Enem dos Concursos

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]O Ministério da Gestão...

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp] A Polícia Civil...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit