Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

Deputado apresenta proposta de câmeras corporais para ministros do STF, parlamentares, juízes e ministros de Estado
Rovena Rosa/Agência Brasil

Justiça

PGR pede ao STF que determine ao governo de SP mudanças no edital de câmaras corporais da PM

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
👉 Telegram: [link do Telegram]
👉 WhatsApp: [link do WhatsApp]

Na terça-feira (04), o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável a alterações no edital do governo de São Paulo (SP) para a compra de câmeras corporais para a Polícia Militar (PM).

A manifestação de Gonet foi motivada por um pedido de modificação no edital, apresentado ao STF pela Defensoria Pública de São Paulo e por entidades de direitos humanos.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

As principais regras contestadas pela Defensoria referem-se ao acionamento das câmeras, que pode ser feito pelo próprio policial ou por uma central de operações, permitindo a interrupção das gravações durante as operações. Outro ponto questionado é o prazo de armazenamento das gravações, definido no edital em 30 dias.

No parecer, Gonet concorda com a Defensoria e defende que o edital estabeleça um prazo mínimo de 90 dias para o armazenamento das imagens, conforme uma portaria publicada recentemente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Entretanto, sobre o acionamento das câmeras, o procurador afirmou que a medida não pode ser obrigatória, de acordo com a mesma portaria.

“O dispositivo afirma preferencial a adoção da modalidade de acionamento automático. Não a torna, assim, impositiva para os estados, Distrito Federal e municípios”, afirmou Gonet ao STF.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Destaques

São Paulo

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]Um tiroteio no Aeroporto...

Empresário jurado de morte pelo PCC é assassinado a tiros no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) Empresário jurado de morte pelo PCC é assassinado a tiros no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP)

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]O empresário e ex-diretor...

Homem que teve pênis amputado pela companheira faz 1º visita na prisão após reatar e lamenta: 'não pudemos nos beijar' Homem que teve pênis amputado pela companheira faz 1º visita na prisão após reatar e lamenta: 'não pudemos nos beijar'

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp] Condenada a quatro...

Naufrágio Itália migrantes Naufrágio Itália migrantes

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]A busca pela cidadania...

Manipulador de resultados que falou à CPI é preso em Dubai Manipulador de resultados que falou à CPI é preso em Dubai

Esportes

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]A Interpol prendeu na...

Outback Outback

Economia

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]A Vinci Partners anunciou...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]Na manhã desta sexta-feira...

Bolsonaro Bolsonaro

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]O ex-presidente Jair Bolsonaro...

Ciclone Bomba Ciclone Bomba

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]Após uma semana marcada...

Aeroporto de Guarulhos Aeroporto de Guarulhos

São Paulo

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]O Aeroporto Internacional de...

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]Um ex-padre foi condenado...

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]A maioria da população...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit