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Foto: José Cruz/Agência Brasil

Justiça

André Mendonça toma posse nesta terça como ministro efetivo do TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, vai tomar posse nesta terça-feira (25) como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado vai assumir uma das três vagas destinadas a ministros do STF na composição da Corte Eleitoral.

André Mendonça vai suceder Alexandre de Moraes, que deixou o Tribunal Superior Eleitoral no começo do mês.

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No próximo semestre, terá início a campanha eleitoral para prefeitos e vereadores, prometendo intensificar as atividades do TSE. Um dos principais desafios enfrentados pela Corte em 2024 é combater a disseminação de informações falsas criadas por sistemas de Inteligência Artificial. A ministra Cármen Lúcia lidera o TSE.

A composição atual do TSE inclui, dentre os representantes do Supremo Tribunal Federal, a presidente Cármen Lúcia e o vice-presidente Nunes Marques. Além deles, integram o TSE dois ministros indicados pelo Superior Tribunal de Justiça, Raul Araújo e Isabel Gallotti, e outros dois pela advocacia, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.

Segundo a Constituição, a atuação dos magistrados na Justiça Eleitoral é temporária, com mandatos de pelo menos dois anos, renováveis por mais dois. No caso dos ministros do TSE, há a possibilidade de cada um servir por dois biênios como ministro substituto e mais dois biênios como ministro efetivo.

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