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Conversas entre Marco Antônio Vargas, juiz auxiliar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e membros da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral revelam o início dos conflitos entre Moraes e Elon Musk, proprietário do X (antigo Twitter).
As mensagens indicam que Alexandre de Moraes determinou a elaboração de relatórios e advertiu sobre possíveis sanções à plataforma.
Essas conversas, obtidas pela Folha de S.Paulo, mostram que, na noite de 3 de setembro de 2024, o jornal publicou mensagens datadas de março de 2023, evidenciando o início do confronto que levou à decisão recente de suspender o X no Brasil.
A troca de mensagens pelo WhatsApp ocorreu cinco meses após as eleições presidenciais brasileiras, e os temas discutidos não estavam diretamente relacionados às atribuições do TSE. Segundo as conversas, o Twitter deixou de cumprir solicitações feitas por Moraes após a eleição, momento em que a rede social havia sido adquirida por Musk.
No dia 17 de março de 2023, Vargas enviou ao grupo de WhatsApp uma mensagem de Moraes solicitando a elaboração de relatórios sobre certos casos, com a intenção de enviar esses documentos ao inquérito das fake news, sob a ameaça de multa. Vargas acompanhou a mensagem com um pedido para caprichar nos relatórios.
Na mesma conversa, Vargas compartilhou uma publicação sobre a soltura de indivíduos presos pelos atos extremistas de 8 de janeiro, na qual uma mulher criticava o governo atual e o Tribunal Internacional. Vargas pediu o contato do Twitter, recebendo o telefone de Hugo Rodríguez, representante da rede social para a América Latina.
Frederico Alvim, membro do grupo, ofereceu-se para negociar com a plataforma. Alvim sugeriu aumentar o escopo da parceria para que questões como essa fossem tratadas pelo sistema de alertas. No entanto, ele mencionou que pedir uma alteração formal da política seria complicado e sugeriu uma calibração da interpretação das políticas existentes.
Alvim também relatou que, com a entrada de Musk, a equipe de moderação do Twitter havia sido substituída por um colegiado que não tomava decisões de moderação diretamente. Ele destacou que, com a mudança, a moderação passou a focar mais na proteção da segurança do que na verdade, indicando que mentiras não associadas a riscos concretos tendem a não ser moderadas.
De acordo com Alvim, para remover ou bloquear publicações ofensivas a Moraes, seria necessária uma atuação judicial. Essa explicação foi repassada por Vargas a Moraes, que então ordenou a produção de relatórios e ameaçou remover as publicações com a aplicação de multas.
