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O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para manter Oseney da Costa Oliveira como réu em um júri popular pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. O órgão sustenta que Oliveira deve ser julgado por duplo homicídio qualificado. O recurso foi protocolado na terça-feira (1º).
A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) já havia solicitado a intervenção do MPF, argumentando que o caso é “importante e simbólico para o movimento indígena do país” e deve ser tratado com rigor e transparência.
Oseney, também conhecido como Dos Santos, é um dos três acusados pelo crime. Os outros réus são seu irmão, Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado, e Jefferson da Silva Lima, apelidado de Pelado da Dinha. Bruno e Dom foram mortos em 2022, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas.
Em 17 de setembro, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter o julgamento de Amarildo e Jefferson por júri popular, mas afastou Oseney da acusação por falta de provas suficientes, decisão que o MPF contesta.
O MPF destaca que a confissão de Jefferson aponta que Amarildo convocou o irmão e outros familiares para capturarem Bruno e Dom. Além disso, testemunhas colocam Oseney na cena do crime, afirmando que ele se encontrou com Amarildo no dia e hora dos assassinatos. O órgão também sustenta que Oseney revelou a localização dos corpos e estava armado no dia dos fatos. Objetos das vítimas foram encontrados em sua casa, que serviu de abrigo para Jefferson após o crime.
Embora o MPF reconheça que Oseney não foi o autor direto dos homicídios, alega que ele contribuiu para o crime, seja por sua presença no local, por atender ao chamado de Amarildo, ou por revelar onde estavam os corpos. Assim, o órgão pede que ele seja julgado e punido de forma proporcional à sua participação.
Enquanto Amarildo e Jefferson permanecem presos, aguardando julgamento por duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver, Oseney está em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico, à espera do desfecho do caso.
