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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira, 7, o desbloqueio das contas em redes sociais do influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark. A decisão foi tomada após avanços nas investigações que levaram à restrição de seus perfis no ano passado.
Monark teve suas contas em plataformas como Facebook, Instagram, YouTube, Spotify e Discord bloqueadas desde junho de 2023, quando foi apontado pela Polícia Federal como disseminador de desinformação e discursos de ódio contra instituições democráticas. Apesar da liberação dos perfis, as postagens consideradas ilícitas deverão permanecer excluídas.
“No atual momento da investigação, entretanto, não há necessidade da manutenção dos bloqueios determinados nas redes sociais, devendo, somente, ser excluída as postagens ilícitas que deram causa a decisão judicial”, escreveu Moraes em sua decisão. O ministro também estabeleceu uma multa de R$ 20 mil para cada reincidência em conteúdos que promovam desinformação e discursos de ódio. Caso Monark volte a publicar materiais que atentem contra as instituições, poderá enfrentar novas penalidades.
Em 2022, o influenciador causou polêmica ao defender a existência de um partido nazista. Durante uma entrevista com os deputados Kim Kataguiri (União-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP), Monark afirmou que a lei deveria permitir a existência de uma legenda defendendo a causa do nazismo alemão no Brasil. Em junho de 2023, Moraes determinou o bloqueio das redes sociais do influenciador, sob pena de multa diária de R$ 10 mil para ele e de R$ 100 mil para as plataformas em caso de descumprimento. Monark também está proibido de publicar notícias falsas.
Em 2024, a Polícia Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal um documento afirmando que o influenciador cometeu crime de descumprimento de decisão judicial ao criar novas redes sociais, mesmo sendo proibido pelo Supremo. Para a corporação, “a infração em questão perdura, caracterizando-se pela reiterada recusa em acatar a determinação judicial” de cessar a divulgação (publicar, promover, replicar ou compartilhar) de notícias fraudulentas (fake news).
