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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), por um período de 60 dias. A decisão foi tomada em plenário e tem como base a publicação de mensagens de cunho político-partidário em redes sociais, consideradas pelo órgão como uma violação do princípio da imparcialidade exigido da magistratura.
Em uma das mensagens enviadas por meio de uma lista de transmissão em aplicativo de mensagens, o desembargador Marcelo Lima Buhatem compartilhou um texto sobre a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. A publicação afirmava que “Lula é convidado de honra do Comando Vermelho” e prosseguia com a mensagem: “Lula vai visitar favela onde a polícia foi proibida de realizar operações”.
O relator do processo disciplinar, conselheiro Alexandre Teixeira, argumentou que a conduta do magistrado comprometeu a “lisura das eleições” e fomentou a desconfiança social na justiça, segurança e transparência do processo eleitoral. Inicialmente, Teixeira havia proposto o afastamento por 90 dias, mas acatou o voto divergente do conselheiro Caputo Bastos, que sugeriu a punição por 60 dias.
De acordo com o CNJ, o desembargador publicou, em março de 2023, em seu perfil no LinkedIn, mensagens que questionavam a credibilidade do sistema judicial e eleitoral brasileiro. O órgão considerou que as postagens “fomentaram a desconfiança social na justiça, segurança e transparência das eleições”.
Além das publicações, o desembargador respondeu por outras acusações, como a suposta quebra da imparcialidade, paralisação de processos em seu gabinete e ausência de declaração de suspeição em relação a uma advogada com atuação no TJ-RJ, com a qual possuía vínculo de parentesco.
Em 2023, o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou uma fiscalização no gabinete do desembargador Buhatem devido a publicações críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e favoráveis ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O CNJ também apurou que, antes do segundo turno das eleições de 2022, o desembargador teria compartilhado informações falsas (“fake news”) sobre Lula, com mensagens que o associavam ao “Comando Vermelho” durante uma visita ao Complexo do Alemão.
