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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (3) que o tribunal deve arbitrar a disputa entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), caso não haja acordo entre os Poderes. A declaração foi feita em entrevista ao videocast da Folha de S. Paulo.
“O Supremo vai decidir, como decide tudo, interpretando e aplicando a Constituição da melhor forma possível, e se houver possibilidade de uma solução consensual, melhor ainda”, afirmou Barroso. Segundo ele, no entanto, “essas são as opções que ainda não foram estudadas”.
O embate teve início após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinar um decreto que aumentava as alíquotas do IOF. A medida foi revertida pelo Congresso Nacional no dia 25 de junho, por meio da aprovação de um decreto legislativo que suspendeu os efeitos do texto presidencial.
A reação do Legislativo gerou uma crise entre os poderes. Na última terça-feira (1º), o governo recorreu ao STF com uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) para tentar restabelecer a validade do decreto. A ação está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Barroso lembrou que o Supremo frequentemente é acionado para resolver disputas institucionais e temas sensíveis: “Tem sempre algum ator institucional relevante que traz o Supremo para essas discussões e pede para ele arbitrar essas demandas”, disse. Para o ministro, o STF “decide as questões mais divisivas da sociedade” e, por isso, está “sempre desagradando a alguém”.
Ainda assim, Barroso defendeu que o ideal seria um entendimento entre as partes: “Se você puder resolver os problemas de maneira consensual, é melhor do que fazer de uma forma que um ganhe e o outro perde”, concluiu.
