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O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu em defesa do colega Alexandre de Moraes nesta sexta-feira (1º), durante a retomada dos trabalhos da Corte após o recesso do meio do ano. Sem citar diretamente o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Mendes criticou a atuação de parlamentares brasileiros nos Estados Unidos e afirmou que determinadas condutas representam um “verdadeiro ato de lesa-pátria”.
A sessão foi aberta com uma declaração institucional do STF em defesa da Corte e de seus ministros. Em seguida, Gilmar Mendes apontou que os ataques à instituição vêm sendo promovidos por “figuras radicais”. “Venho manifestar o meu mais veemente repúdio aos recentes atos de hostilidade unilateral que desprezam os mais básicos deveres de civilidade, de respeito mútuo que devem balizar as relações entre quaisquer indivíduos e organizações”, disse.
O ministro afirmou que grande parte das críticas direcionadas a Alexandre de Moraes partem de setores que “buscam interditar o funcionamento do Judiciário” e “manietar as instituições fundamentais de uma democracia liberal”.
“É com grande consternação, mas com a serenidade que a gravidade do momento exige, que na condição de decano me dirijo a vossas excelências e ao povo brasileiro no dia de hoje. Nos últimos dias temos acompanhado com perplexidade uma escalada de ataques contra membros do STF e assim contra toda a corte e contra o povo brasileiro”, declarou.
Gilmar Mendes afirmou ainda que os ataques à soberania nacional são estimulados por “radicais inconformados com a derrota do seu grupo político nas últimas eleições presidenciais”. Segundo ele, “entre eles, um deputado que, na linha de frente do entreguismo, fugiu do país. Verdadeiro ato de lesa pátria”.
A declaração ocorreu dias após o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos sancionar Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky, que permite medidas contra pessoas acusadas de envolvimento em abusos de direitos humanos ou corrupção. Moraes é o primeiro brasileiro e o primeiro ministro de uma Suprema Corte a ser incluído na lista da legislação. O STF tem apontado que as acusações têm caráter político.
Ao se solidarizar com o colega, Gilmar Mendes afirmou que as ações norte-americanas “demandam uma resposta à altura”. “À medida que testemunhas ouvidas em juízo confirmam fatos graves, como, por exemplo, a confissão de elaboração de um plano para assassinar juízes e autoridades, os ataques ao Supremo ganham mais intensidade. Tudo fruto de desespero daqueles que se veem às voltas com acusações graves e que, ao serem confrontados com elementos de prova comprometedores e incontestáveis, apelam a cantilenas de perseguição política e de afronta ao devido processo legal”, disse.
“Os atos decorreram de uma ação orquestrada de sabotagem contra o povo brasileiro, por pessoas avessas à democracia, armadas com os mesmos radicalismos e desinformação que vêm caracterizando suas condutas há alguns anos”, afirmou o ministro, novamente sem citar nominalmente Eduardo Bolsonaro.
Gilmar Mendes também reiterou a independência do Judiciário. “Nossos julgamentos não se curvam a interesses políticos, pressões externas ou simpatias ideológicas. A toga que vestimos simboliza a imparcialidade e o compromisso exclusivo com a Constituição, esta que, como toda constituição democrática, divide os poderes e garante a existência de um Poder Judiciário autônomo. Por fim, e não menos importante, é imperioso reafirmar a soberania nacional do Brasil.”
“A democracia e as instituições brasileiras são fortes e resilientes. É por isso que o STF permanecerá inabalável em sua missão de servir à Constituição e ao povo brasileiro”, concluiu.
