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O imóvel da família do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, em Miami, foi adquirido à vista, sem financiamento, e está avaliado em US$ 4,1 milhões (cerca de R$ 22 milhões na cotação atual). A propriedade fica na ilha de Key Biscayne e a informação foi divulgada pelo portal Metrópoles nesta quinta-feira (14), com base em documentos públicos do Condado de Miami-Dade.
(Reprodução/Divulgação)
O apartamento, de 158 metros quadrados, está registrado em nome de uma empresa offshore chamada Telube Florida LLC, cujo nome é formado pelas iniciais dos membros da família do ministro. A compra ocorreu ainda na planta, antes de Barroso ingressar no STF em junho de 2013, mas a conclusão burocrática foi realizada em 2014. O imóvel foi adquirido diretamente do bilionário argentino Eduardo Constantini, construtor do edifício Oceana, de frente para o mar.
Reprodução/Divulgação
Atualmente, um apartamento com a mesma metragem no condomínio Oceana é anunciado por US$ 5 milhões (R$ 27 milhões). A taxa de condomínio do imóvel da família de Barroso é de US$ 2.827 (R$ 15.266,93) mensais, e os impostos anuais somam cerca de US$ 50 mil (R$ 270 mil). O aluguel de um apartamento similar no local chega a US$ 20 mil por mês (R$ 108 mil).
Até recentemente, o imóvel era utilizado pelo filho do ministro, Bernardo Van Brussel Barroso, diretor associado do banco BTG Pactual, que morava em Miami. Bernardo desistiu de retornar aos Estados Unidos devido às sanções aplicadas pelo governo do ex-presidente Donald Trump, que suspendeu vistos de oito ministros do STF, incluindo Barroso.
Especialistas alertam que, caso a sanção da Lei Magnitsky, aplicada a Alexandre de Moraes, seja estendida a outros integrantes do Supremo e a seus familiares, a propriedade da família de Barroso em Miami pode ficar indisponível. Segundo o advogado Pablo Sukiennik, “um imóvel no nome de um ‘laranja’ também pode ser sancionado, eventualmente. Para evitar que o objetivo da sanção seja frustrado, a lei prevê a desconsideração de simulações”.
Antes de integrar o STF, Barroso teve carreira destacada na advocacia. Graduado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1980, é professor da Faculdade de Direito da instituição desde 1982 e fundou seu próprio escritório de advocacia, hoje chamado Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça Advogados (BFBM). Entre os casos de destaque, atuou no processo que garantiu a equiparação de direitos aos casais homossexuais em 2011.
O portal Metrópoles procurou o ministro Barroso para comentários por meio da assessoria, mas ele decidiu não se pronunciar.
Nos últimos dias, especulações em Brasília apontam que o possível descontentamento com sanções dos EUA e a repercussão na reputação do STF podem influenciar um eventual plano de Barroso de deixar o cargo antes da aposentadoria compulsória, prevista para março de 2033, quando completará 75 anos.
