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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, expressou nesta terça-feira (7) a opinião de que algumas das penas impostas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 “ficaram elevadas”. A declaração foi feita durante o 1º Seminário Judiciário e Sociedade, promovido pelo Ciesp, e reportada pela CNN Brasil.
O magistrado sinalizou uma abertura para a discussão de uma possível redução nas sentenças, embora tenha se mantido contrário à anistia, que é defendida pela direita política.
“Eu concordo que algumas penas, sobretudo a dos executores que não eram mentores, ficaram elevadas, eu mesmo apliquei penas menores”, afirmou Barroso.
O ministro relembrou sua posição inicial sobre a dosimetria das penas: “Desde o começo apliquei penas menores, me manifestei antes do julgamento do ex-presidente [Jair Bolsonaro], que considerava bastante razoável a redução das penas pra não deixar acumular Golpe de Estado e abolição violenta do Estado de Direito, e faria com que todas essas pessoas saíssem em dois anos, dois anos e pouco, acho que estava de bom tamanho”.
Apesar da ressalva sobre o rigor das sentenças, Barroso defendeu a necessidade do julgamento por parte da Corte. Ele mencionou a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, apontado como líder da organização criminosa de uma tentativa de golpe e condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela Primeira Turma.
“É um julgamento que continua a causar um certo mal-estar no país, porque o ex-presidente perdeu as eleições, mas teve 49% dos votos, portanto tinha muito apoio na sociedade, a gente não pode ignorar e, evidentemente, a gente não pode deixar de julgar”, disse Barroso.
O ministro reforçou que as decisões do STF foram baseadas em provas concretas. Após a finalização do julgamento do núcleo 1 dos atos, ele afirmou que “as provas são públicas” e “não há nenhuma dúvida de que havia um plano Punhal Verde e Amarelo que planejava o assassinato do presidente, do vice-presidente e de um ministro do Supremo”.
“Houve um claro incentivo aos acampamentos militares pedindo golpe de estado, houve uma colaboração premiada detalhando tudo. Eu respeito todas as posições políticas e ideológicas, mas a gente na vida tem que trabalhar com fatos e, portanto, o Supremo teve que julgar esses fatos”, concluiu Barroso.
