O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas concordou, nesta sexta-feira, em iniciar uma missão exploratória para investigar denúncias de violações dos direitos humanos na Venezuela , incluindo execuções sumárias cometidas pela polícia, detenções arbitrárias e tortura e outros “tratamentos cruéis”.
Apresentada por países do Grupo de Lima — incluindo o Brasil, a Argentina, o Chile, a Colômbia e o Peru — e outras nações críticas ao regime Maduro, a resolução foi aprovada por 19 votos a favor, 7 contra e 21 abstenções.
— Nós acreditamos que passos sérios e críveis para uma responsabilização são necessários e isso não pode ser encontrado dentro da Venezuela — disse a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo.
A resolução de seis páginas condena a “repressão e perseguição generalizadas” por meio do uso excessivo da força contra manifestantes, das restrições às atividades da mídia e das violações à lei. O documento pede que a missão, cujos membros serão nomeados pela presidência do Conselho de Direitos Humanos da ONU, seja enviada “urgentemente” para a Venezuela.
O texto aprovado na terça-feira cita ainda o relatório publicado por Michelle Bachelet, alta comissária dos Direitos Humanos da ONU, em julho. O texto acusa o governo de Nicolás Maduro de “tentar neutralizar, reprimir e criminalizar a oposição política e quem critica o governo”.
A missão, que deverá investigar “execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias, tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes”, enviará um informe sobre o resultado de seus trabalhos durante a 45ª sessão do Conselho, em setembro de 2020.
A resolução pede às autoridades venezuelanas que “cooperem plenamente com a missão e proporcionem acesso imediato e sem obstáculos”. O embaixador da Venezuela nas Nações Unidas, Jorge Valero, no entanto, rejeitou a medida e disse que a missão não contará com o apoio do regime de Nicolás Maduro.
— A imposição de mecanismo de monitoramento adicionais não contarão jamais com o consentimento do meu país — disse Valero, alegando que seu país já havia concordado com uma “cooperação técnica” com a alta comissária de Direitos Humanos.
Conteúdo O Globo
