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A ByteDance, dona do TikTok, emitiu um comunicado no final de semana dizendo que vai abrir oficialmente um processo contra o governo americano nesta segunda-feira, 24. A ação é contra o decreto do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que proíbe transações com o popular aplicativo TikTok e sua controladora chinesa.

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Nesta segunda, a empresa afirmou que “não tinha escolha” a não ser processar a administração Trump. Em seu blog, a companhia disse discordava fortemente da posição da Casa Branca, que considera o aplicativo uma ameaça à segurança nacional. O TikTok reafirmou que toma todas as medidas para proteger a privacidade dos usuários.  

A empresa chinesa considera que o governo americano ignorou todas as medidas para responder às preocupações da empresa. O TikTok disse que não consuderava o processo algo leve, mas que não teve escolha. A Casa Branca nã comentou o assunto. 

Trump emitiu ordem em 14 de agosto dando à ByteDance 90 dias para vender as operações do TikTok nos EUA. A ByteDance tem feito progresso nas negociações com interessados, incluindo Microsoft e Oracle. Investidores americanos da ByteDance também podem se juntar à oferta vencedora.

Mas o desafio legal do TikTok diz respeito a uma ordem anterior, de 6 de agosto, disseram fontes ouvidas pela agência de notícia Reuters. Essa ordem instruiu o secretário de Comércio a apresentar uma lista de transações envolvendo a ByteDance e suas participações que deveriam ser banidas após 45 dias.

O TikTok vai argumentar que a confiança da ordem de 6 de agosto na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional priva-a do devido processo, de acordo com as fontes. A empresa também contestará sua classificação pela Casa Branca como uma ameaça à segurança nacional, acrescentaram as fontes.

“Para garantir que o estado de direito não seja descartado e que nossa empresa e usuários sejam tratados com justiça, não temos escolha a não ser contestar o decreto por meio do sistema judicial”, afirmou a empresa em um comunicado.

O desafio legal do TikTok não protegeria a ByteDance de ter que vender o aplicativo. Isso ocorre porque não se refere à ordem de 14 de agosto sobre a venda da TikTok, que não está sujeita a revisão judicial. Mas o movimento mostra que a ByteDance está tentando obter toda a munição legal, enquanto tenta evitar que as negociações do acordo com o TikTok se transformem em uma venda imediata.

Embora o TikTok seja mais conhecido por seus vídeos de pessoas dançando e se tornando viral entre adolescentes, as autoridades dos EUA mostraram preocupação de que as informações sobre usuários possam ser repassadas ao governo da China. O governo Trump intensificou esforços para eliminar o que considera aplicativos chineses “não confiáveis” das redes digitais dos EUA. Além do TikTok, Trump também emitiu uma ordem que proibiria transações com o WeChat, da Tencent.

Negociação nos EUA 

Enquanto isso, investidores da ByteDance estão em negociações para usar suas participações na empresa chinesa para ajudar a financiar sua oferta pelo aplicativo TikTok, de acordo com pessoas familiarizadas com o assunto.

A ByteDance está negociando a venda das operações do TikTok na América do Norte, Austrália e Nova Zelândia para compradores em potencial, incluindo Microsoft e Oracle, depois que Trump ordenou que a empresa chinesa rompesse os laços com o aplicativo nos Estados Unidos, citando preocupações sobre a segurança dos dados pessoais dos usuários.

Alguns investidores da ByteDance, incluindo a empresa de investimentos General Atlantic, estão disputando grandes participações nos ativos à venda do TikTok, disseram as fontes. Segundo o plano de reestruturação da ByteDance, a Microsoft ou a Oracle poderiam receber uma participação minoritária nos ativos.

As operações que devem ser vendidas podem valer entre US$ bilhões e US$ 30 bilhões, disseram as fontes. Para ajudar a financiar sua oferta, os investidores da ByteDance estão discutindo a troca de parte ou toda suas participação na empresa chinesa por uma fatia das operações do TikTok que serão vendidas.

O plano dos investidores da ByteDance enfrenta obstáculos significativos, disseram as fontes. Funcionários do governo Trump disseram esperar que uma grande empresa dos Estados Unidos lidere a aquisição do TikTok e proteja o aplicativo tecnologicamente da ByteDance. Um painel do governo norte-americano, o Comitê de Investimento Estrangeiro nos Estados Unidos (CFIUS), precisa aprovar qualquer acordo que a ByteDance faça.

No entanto, a pressão de alguns investidores da controladora chinesa para conseguirem um papel maior no TikTok ressalta seus esforços para dar à empresa chinesa mais opções e evitar uma venda incerta. Alguns deles tiveram que convencer o fundador e presidente executivo da ByteDance, Yiming Zhang, a abrir mão do TikTok, disseram as fontes.

A Microsoft continua sendo a principal interessada nos ativos do TikTok por causa de seus recursos e capacidade técnica para desenvolver novos algoritmos que serão separados da ByteDance e de seu aplicativo Douyin.

O TikTok e a General Atlantic não quiseram comentar, enquanto a ByteDance, a Microsoft e a Oracle não responderam imediatamente aos pedidos de comentários.

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