França: Assembleia Nacional analisa projeto de lei que considera “cura gay” como tortura

RFI – O texto define maneiras de proibir e condenar práticas de mudança da orientação sexual ou da identidade de gênero e será examinado por uma comissão da Assembleia Nacional francesa, a partir desta quarta-feira (29).Em seguida, o projeto, de autoria da deputada Laurence Vanceunebrock, do partido do governo A República em Marcha, deve ser debatido no plenário a partir da próxima segunda-feira (4).

A proposta qualifica a cura gay de “tortura” e visa criar um delito específico, que prevê uma pena de pelo menos dois anos de prisão e € 30 mil de multa (cerca de R$ 200 mil). Esse montante pode subir para € 45 mil se a vítima for menor de idade. O texto também deverá facilitar as queixas nas delegacias de polícia e ajudará a estimar o número de vítimas.

As terapias acontecem em consultórios de Psicologia ou são realizadas por sacerdotes de diferentes religiões, incluindo a Católica, o Islã e o Judaísmo. “Esta também será a ocasião de continuar o trabalho de sensibilização sobre o assunto”, declarou o líder do partido A República em Marcha, Christophe Castaner. “Não quero que as pessoas pensem que essas terapias são autorizadas. Elas são proibidas, mas acontecem de formas diferentes, e a criação de um delito específico permitirá condená-las de maneira mais eficiente”, defendeu.

A ministra francesa responsável pela Igualdade entre Homens e Mulheres, Elisabeth Moreno, elogiou o projeto de lei, que, segundo ela, colocará um fim às práticas “da Idade Média”, e será um passo a mais em direção a uma sociedade mais inclusiva, “onde todos e todas podem ser respeitados independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero”.